28/01/2015 – 2015: ANO MARCADO PARA CRESCER / Planejamento da Distribuição X Guerra Fiscal
VIVENDO A LOGÍSTICA
PONTO DE VISTA
Planejamento da Distribuição X Guerra Fiscal
Nesse ano que se inicia, como todos os outros que já iniciamos, uma releitura de alguns ensinamentos é de suma importância, principalmente com esse Velho Novo Governo, e o que parece a Política Tributária e Política Fiscal ficará na mira da mídia e mais na NOSSA VIDA.
Então pergunto …Você sabe distinguir Tributo de Imposto? Voce sabe como usar a Política Tributária ou a Política Fiscal? Se sua resposta foi não, há pelo menos duas perguntas, ou se sua resposta foi sim (um sim tipo mais ou menos, tipo não me lembro),vamos aproveitar os ensinamentos do Dr. Nelson Paris, advogado especialista em Direto Tributário,
TRIBUTO: É a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.
IMPOSTO: É a própria imposição de um encargo financeiro especifico sobre o contribuinte (pessoas físicas ou jurídicas) por um Estado a partir do momento de haver um fato gerador, sempre calculado mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo.
POLÍTICA TRIBUTÁRIA: Entende-se por Política Tributária, a atuação do Governo na elaboração de modelos de operação onde constituem a carga de impostos prevendo ou não a chamada (bi-tributação) e a (tri-tributação) podendo alterar o quadro geral de recolhimento de impostos a qualquer momento, ou seja, a política tributária visa o conjunto de todos os impostos.
POLÍTICA FISCAL: Entende-se por Política Fiscal, a atuação do governo na arrecadação de impostos e seus gastos. Neste caso, o Governo atua sobre o sistema tributário de forma alterar as despesas do setor privado. A arrecadação de impostos afeta o nível da demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para o consumo e poupança. Dado um nível de renda, quanto maiores os impostos, menor será a renda disponível e, portanto o consumo. Os gastos são diretamente um elemento da demanda; dessa forma, quanto maior o gasto público, maior a demanda e maior o produto. Assim, se a economia apresenta tendência para a queda no nível de atividade, o governo pode estimulá-la, cortando impostos e/ou elevando gastos. Pode ocorrer o inverso, caso o objeto seja diminuir o nível de atividade. Qualquer aumento de imposto ou a criação de um novo, somente poderá entrar em vigor no ano seguinte à sua promulgação.
Retomando, e a LOGÍSTICA, por que tem que saber tudo isso? Porque a Logística Fiscal está atrelada e cada vez mais importante às Políticas Estatuais. São decisões Estatuais desde o Espírito Santo em 1970 criando o FUNDAP, passando pelo Estado do Pernambuco alguns anos atrás criando condições especiais, passando por Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná, que são Estados que não obstante às críticas, fazem a chamada GUERRA FISCAL.
O alerta a você, Profissional de Logística, é que para sua empresa melhorar sua performance de modelagem de distribuição, você primeiramente precisa avaliar a composição de custo, tempo, inventário, pois o resultado do “trade off” (troca compensatória) é que vai orientar o que fazer. E, claro .. estamos à disposição.
Feliz 2015!
Sandra Barbosa
Vantine Logistics & Supply Chain Consulting
