23/05/2005 – LOGISTECH´88 – NASCE A ASLOG / O PAÍS QUE MAIS CRESCE … EM IMPOSTOS

VIVENDO A LOGÍSTICA

LOGISTECH´88 – NASCE A ASLOG

Durante as últimas edições do VANTINEWS procuramos mostrar aos profissionais de Logística a magnitude e importância que foi este MEGA EVENTO com 60 palestras, durante 5 dias e com a participação de mais de 350 inscritos, realizado em 1988, época em que a Logística no conceito atual estava apenas nascendo.

Nasceu também no LOGISTECH´88 a primeira semente da hoje ASLOG – Associação Brasileira de Logística, por iniciativa de J.G.Vantine que convidou um grupo de profissionais para uma reunião durante o evento, realizado no dia 20 de Julho de 1988. Atendendo ao convite do Vantine, participaram da reunião inicial as seguintes empresas:

• Brastemp – Marcos Achoa
• Danone – Ernesto Promenzio
• Fábrica de Papel Santa Theresina – Reinaldo Zietlow
• Grupo Pão de Açúcar – Paulo Lima
• IMC International – Yassuo Imai
• Refinações de Milho – Gilberto Miranda
• TNT – Antonio Alvarenga
• Entre outros.

Naquele clima caloroso e entusiasmante doLOGISTECH´88 no Centro de Convenções do Hotel Transamérica de São Paulo, a proposição do Vantine foi amplamente aprovada e apoiada por este grupo de pioneiros, sendo ali escolhida a comissão de implantação composta de:

• J.G.Vantine – Coordenador
• Eduardo Atihê
• Ernesto Promenzio
• Gilberto Miranda
• Marcos Isaac
• Paulo Lima
• Reinaldo Zietlow
• Sergio Tosta

Na próxima edição contaremos o final desta história que ajudou a fazer a Logística no Brasil.

PONTO DE VISTA

O PAÍS QUE MAIS CRESCE … EM IMPOSTOS

Para quem ouve a Rádio Jovem Pan acompanha uma ampla e antiga campanha intitulada: “Brasil, o País dos impostos”.

A Medida Provisória 232 foi mais uma apunhalada deste Governo formado por alguns exímios malabares e ilusionistas que usam as palavras para distrair a sociedade enquanto na calada da noite praticam atos não coerentes, o que faz perder gradativamente a credibilidade.

Temos a honra de reproduzir no VANTINEWS, com a devida autorização, artigo muito bem estruturado escrito pelo maior líder empresarial do setor de Transportes e Logística, nosso amigo Geraldo Vianna. Leia e reflita como profissional e como cidadão brasileiro.

“ Dois fatos, quase simultâneos, ocorridos na semana passada, não foram ocasionais e têm entre si uma forte conexão. Refiro-me à rebelião da Câmara Federal contra o Executivo, que resultou na eleição do deputado Severino Cavalcanti para presidi-la, e à inusitada reação da sociedade organizada contra a Medida Provisória nº 232, de 30/12/04, na parte em que esta aumentou a carga tributária.

Em Brasília, 300 deputados, em votação secreta, preferiram confiar os destinos da Casa a “um dos seus”, ao invés de apoiarem o candidato indicado pelo Palácio do Planalto. Em São Paulo, mais de mil entidades juntaram-se para formar a “Frente Nacional contra a MP 232” – na verdade, o embrião de um movimento contra qualquer nova elevação de impostos e, principalmente, contra o uso de medidas provisórias para este fim.

Esses acontecimentos remetem a vários fatos, acontecidos em diferentes épocas e lugares, que mudaram o rumo da História, tendo em comum o confronto primal entre Sociedade e Estado em torno do direito de tributar. Na ficção, ele se manifesta, por exemplo, na figura do xerife insaciável, malvado e corrupto que é combatido por Robin Hood. Na vida real, um dos episódios mais antigos data de 1215, na Inglaterra, quando o rei João Sem Terra foi forçado pelos nobres, ao cabo de uma revolta bem sucedida, a refrear o seu poder de tributar e aplicar penas, aceitando a chamada Magna Carta, a primeira manifestação conhecida de limitação do absolutismo dos reis. Cerca de 450 anos mais tarde (século XVII), no mesmo Reino Unido, a Revolução Gloriosa fez o rei Jaime II engolir o Bill of Rights, ou “Declaração de Direitos”, que submeteu a Coroa britânica à vontade soberana do seu povo, representado pelo Parlamento.

A revolução que levou à declaração de independência dos Estados Unidos da América, no final do Século XVIII, também teve como uma de suas motivações mais evidentes a reação das colônias à sanha fiscal da metrópole, que enfrentava então sérios problemas de caixa em razão principalmente de prolongada guerra contra a França. A revolta, que se espalhou como rastilho de pólvora, decorreu da aprovação de leis que buscavam tirar mais dinheiro das colônias da América. O seu slogan era exatamente o que dá título a este artigo (no taxation without representation), significando que as colônias não se sentiam obrigadas a pagar impostos aprovados por Parlamento no qual elas não tinham representação. Mais ou menos na mesma época, aqui no Brasil, aconteceu a “Inconfidência Mineira”, reagindo à cobrança extorsiva de impostos pela coroa portuguesa (derrama).

Não representam novidade, portanto, as manifestações de afirmação do Poder Legislativo frente ao agigantamento do Executivo, assim como as reações da sociedade para barrar a tendência do Estado de aumentarem impostos. Mas, quando essas coisas acontecem ao mesmo tempo podem estar a sinalizar problemas de vulto.

O Planalto precisa triplicar a sua atenção com o que está acontecendo no Congresso Nacional e, também, nos espaços em que se movimentam e interagem os setores mais organizados e influentes da sociedade brasileira. O grau de irritação e descontentamento está chegando a limites perigosos. As velhas fórmulas estão vencidas. Ou os poderes constituídos ordenam e canalizam esta insatisfação, fazendo dela o vetor da transformação que se exige, ou serão atropelados pelos fatos da vida real, como aconteceu nos episódios lembrados acima, e em tantos outros.

As medidas provisórias, por exemplo, estão rigorosamente condenadas como instrumento de atuação do Estado em matéria tributária. Aumento de imposto precisa ser previamente discutido e aprovado no Congresso Nacional. Não pode vigorar antes disso. Medida provisória é instrumento excepcional, para casos comprovados de relevância e urgência. Não pode ser banalizado, sob pena de a exceção virar regra.

Por outro lado, o que aconteceu na Câmara dos Deputados na madrugada do último dia 15 de fevereiro evidencia a falência dos partidos políticos. Eles perderam a capacidade de organizar a atividade congressual. A desmoralização da instituição parlamentar perante a opinião pública será uma catástrofe. Democracia pressupõe representação popular. Inviabilizada esta, aquela corre risco. A esta altura, mais do que nunca, a reforma política passou a ser a mãe de todas as reformas.

Enquanto ela não vem, entretanto, a representação exigida para legitimar a tributação deverá ser exercida, por exemplo, pelas entidades de classe em contato direto com as autoridades e com a classe política. É o que temos tentado fazer desde quando tomamos conhecimento da malsinada MP 232. Vale lembrar que a NTC&Logística foi talvez a primeira entidade empresarial a se mobilizar para questionar aquela iniciativa governamental. No dia 12 de janeiro, quando muita gente ainda estava em férias, já reuníamos extraordinariamente o nosso Conselho Superior só para discutir este assunto.

Mas não se trata de uma competição para ver quem reagiu mais rápido. O importante é constatar a dimensão atingida por este movimento, sem precedentes em nosso país, irmanando empresários de todos os portes e setores, trabalhadores, autônomos, profissionais liberais, artistas, jornalistas e prestadores de serviços em geral. Todos contra o aumento da carga tributária e o uso abusivo das medidas provisórias com este propósito.

Depois disso, nada será como antes. O próximo passo será a reforma fiscal e tributária de verdade, que reorganize o Estado, em todos os seus níveis e poderes, e reduza os seus custos e, na outra ponta, que introduza um sistema de impostos que seja racional, sempre que possível com tributos não declaratórios e desburocratizados. Não basta reduzir a carga tributária. Tão importante quanto isso é diminuir a quantidade e a complexidade dos impostos e taxas. Mais irritante do que pagar imposto é ter de superar inúmeros obstáculos para fazê-lo.

Vencida a batalha da MP 232, a sociedade brasileira há de continuar mobilizada para a guerra sem quartel contra a hipertrofia do Estado e a ditadura tributária.

Geraldo Viana
Presidente NTC&Logística”